Supermercados já têm nova data marcada para decidir se vão fechar as portas aos domingos
Nova definição sobre abertura de supermercados aos domingos deve sair nos próximos dias após impasse entre sindicatos
A discussão sobre o fechamento de supermercados aos domingos em Goiás deve chegar a uma definição na próxima semana.
A última rodada de negociação ocorreu em 30 de abril, mas terminou sem consenso entre varejistas e sindicatos.
Sindicatos de trabalhadores e empresas pretendem firmar uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para regular o funcionamento do setor. A nova reunião para discutir o acordo está prevista para o próximo dia 15 de maio.
O acordo envolve o fechamento total ou parcial de supermercados em Goiás, hipermercados e atacarejos aos domingos e também em três feriados ao longo do ano.
Como consequência, as empresas ficaram impedidas de convocar funcionários para trabalhar no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
O procurador do Secom-GO, José Nilton Carvalho, confirmou que novas reuniões estão previstas para os dias 12 e 13 de maio. “Vamos sentar e aparar as arestas. E tudo indica, vamos firmar a CCT [Convenção Coletiva de Trabalho] em 2026”, afirmou.
Já o superintendente do Sincovaga-GO, Alessandro Pereira de Faria, disse que espera uma definição rápida. Ele destacou que não há lei que proíba a abertura aos domingos, mas evitou comentar detalhes das negociações.
Fechamentos de supermercados no domingo avançam pelo Brasil
Como avançam as negociações sobre o fechamento de supermercados aos domingos
A discussão sobre supermercados aos domingos se arrasta desde março, quando sindicatos patronais iniciaram assembleias para tentar fechar um acordo.
A expectativa inicial era de que a nova regra entrasse em vigor já em 1º de abril, mas a falta de consenso adiou a decisão para o fim de abril e, agora, para maio.
Segundo Carvalho, a proibição de trabalho no feriado de 1º de maio pressionou o setor empresarial. “Melhorou e avançamos nas tratativas”.
Ele também reforçou o fundamento legal da medida: “Nos termos do artigo 6º-A da Lei 11.603, ficava autorizado o trabalho em feriados no comércio desde que autorizado em acordo ou convenção coletiva. E nós não temos nenhum dos dois atualmente”.
Goiás havia adiado negociações por 30 dias
Por que sindicatos defendem mudanças no funcionamento
Para o sindicato dos trabalhadores, o debate está ligado à mudança no comportamento do mercado de trabalho e à dificuldade de contratação
A entidade aponta um déficit de mão de obra que chega a cerca de 6 mil vagas em Goiânia e 10 mil em todo o estado.
“O mundo vem mudando de forma muito veloz, e as entidades sindicais responsáveis por legislar tal matéria em direito do trabalho, não podem fingir que o mundo não está mudando”, destacou.
Caso o acordo seja firmado, supermercados, hipermercados e atacarejos deverão reorganizar escalas de trabalho, possivelmente adotando descanso fixo aos domingos.
A medida também pode impactar o fluxo de clientes, concentrando compras em outros dias da semana, especialmente às sextas-feiras e sábados.
Mudança semelhante já ocorreu no Espírito Santo
Uma experiência recente ocorreu no Espírito Santo, em que uma convenção coletiva determinou o fechamento dos estabelecimentos aos domingos desde 1º de março.
A medida segue válida até 31 de outubro e deverá ser reavaliada após esse período, com base nos impactos no setor.
Assim como em Goiás, a decisão no estado capixaba foi motivada pela dificuldade de contratação e pela necessidade de reorganização do trabalho no comércio.
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